Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Decreto nº 5.614, de 13/12/05

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Vitória do 'não' ganha atenção internacional

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Página eletrônica do STJ ganha cara nova a partir de amanhã (17)

Nesta quinta-feira, 17, o Superior Tribunal de Justiça põe no ar, a partir das 11h, uma versão renovada de sua página na Internet.

Entra em vigor Resolução do Supremo que regulamenta pedidos de vista

Entrou em vigor hoje (29/3) Resolução do Supremo Tribunal Federal que limita o prazo dos pedidos de vista apresentados pelos ministros da Corte nos julgamentos do Plenário ou das Turmas.

Comissão entrega ao governo sugestões de reparação aos povos tradicionais atingidos na tragédia de Mariana

O documento aprovado pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização de Barragens foi entregue à AGU

Planejamento sucessório, holdings familiares e a reforma tributária

Por Mayara Rodrigues Mariano

Entenda as vantagens de um planejamento patrimonial e sucessório

Proteção dos ativos garante transição suave e controlada sobre os bens

Qual a importância de as empresas terem um Comitê de Segurança Cibernética ou um Conselho?

Com a pandemia e o avanço do trabalho remoto, muitas empresas ficaram vulneráveis a ataques hackers, podendo perder milhões de dólares em uma negociação com cibercriminosos.

Credores da recuperação judicial podem ser divididos em subclasses por critério objetivo

O entendimento é da Terceira Turma.

Quarta Turma nega habeas corpus a empresário investigado pela Operação Lava Jato

A decisão foi unânime.

Turma aumenta pena de réu preso pelo crime de estelionato

Consta dos autos que o réu, com o uso de carteira de identidade falsa, compareceu a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), abriu uma conta corrente e, em nome de terceiro, realizou empréstimo no valor de R$ 19.100,00

Ministro arquiva reclamação sobre pagamento de precatórios

Supremo declarou inconstitucional a expressão índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança